A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais click here de 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina